Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral

A Decisão foi unânime.

Estado luta para evitar indenização milionária

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria

Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4

Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam S., sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa

No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção